Termos e Condições

Última modificação: 9 de abril de 2021

IDENTIFICAÇÃO DO VENDEDOR

Em cumprimento à Resolución 424/2020 de la Secretaría de Comercio Interior (Resolução 424/2020 da Secretaria de Comércio Interior da Argentina), informamos os dados do titular desta loja online:

• Razão social: Reafan S.R.L.
• CUIT (cadastro fiscal argentino): 30-71701366-9
• Domicílio legal: Elcano 8210, Mar del Plata, Buenos Aires (CP 7600), Argentina
• E-mail de contato: hola@malariagin.com

INFORMAÇÕES GERAIS

Este site é operado pela Reafan SRL. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Reafan SRL. A Reafan SRL oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para você, usuário, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui estabelecidos.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo de nós, você participa do nosso “Serviço” e aceita os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo todos os termos e condições adicionais e as políticas mencionadas neste documento e/ou disponíveis por meio de hiperlinks. Estes Termos de Serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção antes de acessar ou utilizar nosso site. Ao acessar ou utilizar qualquer parte do site, você aceita os Termos de Serviço. Se você não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não deverá acessar o site nem utilizar nenhum dos serviços. Se os Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte dos Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para conferir as alterações. O uso contínuo ou o acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

Nossa loja utiliza o WooCommerce. Eles nos fornecem a plataforma de comércio eletrônico online que nos permite vender nossos produtos e serviços a você.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao utilizar este site, você declara que atingiu pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que atingiu a maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize este site.

Você não pode usar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, no uso do Serviço, violar qualquer lei da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, as leis de direitos autorais).

Você não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

O descumprimento ou a violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar a prestação do serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (sem incluir as informações do seu cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e envolver (a) transmissões por diversas redes; e (b) alterações para se ajustar ou se adaptar aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartões de crédito são sempre criptografadas durante a transferência pelas redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contato no site por meio do qual o serviço é prestado, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SEÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem exatas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser considerado confiável nem utilizado como única base para a tomada de decisões sem antes consultar fontes de informação mais precisas, completas ou oportunas. Qualquer confiança depositada no material deste site é por sua própria conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos a obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você aceita que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E NOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte do seu conteúdo) a qualquer momento, sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, por meio do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca somente de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos o possível para exibir as cores e as imagens dos nossos produtos na loja com a maior precisão de cores possível. Não podemos garantir que o monitor do seu computador exiba as cores com exatidão.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições ou preços dos produtos estão sujeitos a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por você atenderá às suas expectativas, nem que qualquer erro no Serviço será corrigido.

SEÇÃO 6 – EXATIDÃO DO FATURAMENTO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você fizer conosco. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou de entrega.

Caso alteremos ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo entrando em contato pelo e-mail e/ou endereço de faturamento / número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério, pareçam ter sido feitos por concessionários, revendedores ou distribuidores.

Você se compromete a fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras realizadas em nossa loja. Você se compromete a atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail, os números dos seus cartões de crédito e as datas de vencimento, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato com você quando necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e sobre as quais não temos controle nem participação.

Você reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas «no estado em que se encontram» e «conforme disponibilidade», sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas fornecidas por terceiros.

Qualquer uso que você fizer das ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é por sua própria conta, risco e critério, e você deve se certificar de que conhece e aprova os termos sob os quais essas ferramentas são fornecidas pelo fornecedor ou fornecedores terceiros.

Também é possível que, no futuro, ofereçamos novos serviços e/ou funcionalidades por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão desses sites e não garantimos nem teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo relacionado à aquisição ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou qualquer outra transação realizada em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise com atenção as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendê-las antes de participar de qualquer transação. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao respectivo terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, CAPTAÇÃO E OUTROS ENVIOS

Se, a nosso pedido, você enviar determinados materiais específicos (por exemplo, participações em concursos) ou, sem um pedido de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), você aceita que poderemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar por qualquer meio os comentários que nos tiver enviado. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter qualquer comentário em sigilo; (2) de pagar compensação por comentários; ou (3) de responder a comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que consideremos ilegítimo, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os Termos de Serviço.

Você aceita que os seus comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, de marca, de privacidade, de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Você também aceita que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus de computador ou outro malware que possa, de alguma forma, afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado. Você não pode utilizar um endereço de e-mail falso, usar uma identidade que não seja legítima nem enganar terceiros ou a nós quanto à origem dos seus comentários. Você é o único responsável pelos comentários que fizer e pela exatidão deles. Não nos responsabilizamos e não assumimos nenhuma obrigação com relação aos comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de suas informações pessoais por meio do site é regido pela nossa Política de Privacidade.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois que você tiver enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, as informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma especificação de atualização ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser entendida como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido o uso do site ou do seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar que outras pessoas realizem ou participem de atos ilícitos; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras ou leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou normas locais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar por motivo de gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) para apresentar informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que possa comprometer a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para praticar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os elementos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da internet. Reservamo-nos o direito de suspender o uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violação de qualquer um dos usos proibidos.

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos nem asseguramos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço serão exatos ou confiáveis.

Você aceita que, ocasionalmente, poderemos retirar o serviço por períodos indeterminados ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você aceita expressamente que o uso do serviço, ou a impossibilidade de utilizá-lo, é por sua própria conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos por meio do serviço são (salvo quando expressamente declarado por nós) fornecidos «no estado em que se encontram» e «conforme disponibilidade» para o seu uso, sem qualquer declaração, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.

Em nenhuma hipótese a Reafan SRL, nossos diretores, administradores, funcionários, afiliadas, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de reposição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou produtos adquiridos por meio do serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio do serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições a nossa responsabilidade ficará limitada à extensão máxima permitida por lei.

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

Você aceita indenizar, defender e isentar de responsabilidade a Reafan SRL e nossas controladoras, subsidiárias, afiliadas, sócios, administradores, diretores, agentes, contratados, licenciados, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro em razão ou em decorrência do seu descumprimento dos Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.

SEÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE

Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade das demais disposições.

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão subsistirão à rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor, a menos que e até que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, avisando-nos de que não deseja mais utilizar nossos serviços, ou quando deixar de usar nosso site.

Se, a nosso critério, você descumprir, ou houver suspeita de que tenha descumprido, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também poderemos rescindir este acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e você continuará responsável por todos os valores devidos até a data da rescisão, inclusive; e/ou, em consequência, poderemos negar a você o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte deles).

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A falta de exercício ou de execução, por nossa parte, de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a esse direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de operação publicadas por nós neste site ou relativas ao serviço constituem o acordo e o entendimento integral entre você e nós, regem o uso do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados por meio dos quais lhe prestemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Argentina. Para qualquer controvérsia decorrente destes Termos, as partes se submetem à jurisdição dos tribunais ordinários da cidade de Mar del Plata, Província de Buenos Aires, renunciando a qualquer outro foro.

SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

Você pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para conferir as alterações. O uso contínuo ou o acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço implica a aceitação dessas alterações.

SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hola@malariagin.com.